Política de Privacidade

Versão 2025-01-01 · Última atualização: 1 de janeiro de 2025

1. Controlador

Esta Política descreve como a Brawe (“nós”) trata seus dados pessoais. Você pode falar com nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo email privacy@brawe.app.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

• Cadastro: email, senha (hash), nome, telefone (opcional).
• Perfil: avatar, bio, redes sociais vinculadas.
• Conteúdo: vídeos, fotos, textos, lives e mensagens.
• Pagamento: processado por gateways (não armazenamos número de cartão).
• Suporte: conteúdo das mensagens que você nos envia.

2.2 Dados coletados automaticamente

• ID do dispositivo (Apple IDFV / Android Advertising ID) — apenas para detectar fraude e atribuir compras.
• Dados técnicos: versão do app, modelo, sistema operacional, idioma, timezone.
• Crash/erro: logs anônimos para corrigir bugs.
• Interação com produto: quais telas visitou, que botões tocou — agregado para melhorar UX.

2.3 O que NÃO coletamos

• Não acessamos sua galeria ou câmera sem permissão explícita.
• Não acessamos contatos a menos que você convide amigos.
• Não fazemos cross-app tracking. (NSPrivacyTracking = false no iOS.)

3. Bases legais (LGPD art. 7º / GDPR art. 6)

• Execução de contrato: para entregar o serviço que você pediu.
• Consentimento: para push notifications, localização, contatos.
• Legítimo interesse: prevenção de fraude e segurança.
• Cumprimento de obrigação legal: retenção fiscal e tributária.

4. Como usamos seus dados

• Operar e entregar os Serviços (login, feed, lives, marketplace).
• Personalizar conteúdo dentro do app (não usamos para anúncios em outros apps).
• Detectar e prevenir fraude, abuso, conteúdo ilegal.
• Atender obrigações legais (fiscal, ordem judicial).
• Comunicar atualizações, alertas de segurança e suporte.

5. Compartilhamento

Compartilhamos seus dados apenas com:

• Provedores de infraestrutura (cloud, CDN, banco) sob contrato de proteção.
• Gateways de pagamento quando você efetua compra.
• Autoridades quando obrigados por lei ou ordem judicial.
• Sucessor legal em caso de fusão/aquisição, com notificação prévia a você.

Não vendemos dados pessoais a anunciantes ou data brokers.

6. Push notifications, câmera, microfone, fotos, localização

Cada uma dessas permissões só é solicitada quando você usa o recurso correspondente e pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do sistema operacional. Os textos exibidos pelo iOS/Android explicam exatamente para que cada permissão é usada.

7. Retenção

• Conta ativa: pelo tempo que durar.
• Conta excluída: dados pessoais são anonimizados em até 30 dias; registros financeiros/fiscais são mantidos pelo prazo legal (mínimo 5 anos no Brasil).
• Logs técnicos: 90 dias.

8. Seus direitos (LGPD / GDPR)

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar e exportar seus dados (botão no app: Configurações → Privacidade → Exportar dados).
• Corrigir dados imprecisos.
• Excluir sua conta (Configurações → Conta → Excluir conta).
• Revogar consentimentos.
• Solicitar anonimização ou bloqueio.
• Reclamar à ANPD (Brasil) ou autoridade de proteção de dados da sua jurisdição.

Para exercer qualquer direito que não esteja disponível no app, escreva para privacy@brawe.app. Respondemos em até 15 dias.

9. Segurança

Senhas são armazenadas com bcrypt. Conexões usam HTTPS/TLS. Banco em servidor com acesso restrito. Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante notificaremos você e a ANPD conforme exigido por lei.

10. Crianças

O Brawe é proibido para menores de 13 anos. Entre 13 e 17 anos, é necessário consentimento parental. Se descobrirmos uma conta abaixo de 13, ela será removida.

11. Transferência internacional

Alguns dos nossos provedores estão fora do Brasil/UE. Quando isso ocorre, usamos cláusulas-padrão de proteção ou países com nível adequado reconhecido.

12. Mudanças nesta Política

Atualizações relevantes serão notificadas no app com 14 dias de antecedência. A versão vigente está sempre nesta URL.

13. Contato

DPO / Privacidade: privacy@brawe.app